Execução Fiscal 0004202-48.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0004202-48.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE LIMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO BATISTA DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004202-48.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 13:27

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042024920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00042024820088140301.

04/09/2021, 22:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 09:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/08/2021, 09:48