Execução Fiscal 0012021-36.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2008

Valor da Causa

R$ 8.598,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBA F DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de ALBA F DA CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBA F DA CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012021-36.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:23

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:58

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de ALBA F DA CUNHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBA F DA CUNHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012021-36.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:23

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:39

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00120214520088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2016, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2015, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2015, 14:44

Remessa

15/07/2015, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:41

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2011, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2011, 10:21

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 11:04

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2010, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:51

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:31

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 13:01

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2010, 10:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2010, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/07/2010, 13:05

VINCULAÇÃO - requer esta municipalidade

08/07/2010, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101075343

07/07/2010, 16:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA, ATRAVÉS DO SERVIDOR MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA, OAB/PA 10025 e/ou BRILEY BRIANT ARTHUR CAVALCANTE, CI 4931225 e/ou CAMILLA CONTENTE, OAB/PA 14641.

24/06/2010, 08:20

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

16/06/2010, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2010, 08:48

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO

25/06/2009, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 11:31

MANDADO CUMPRIDO

22/06/2009, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/04/2009, 09:53

CITACAO E PENHORA

24/04/2009, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2008, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2008, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO - 1979/08

12/05/2008, 08:12

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO - 1979/08 citação

22/04/2008, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 12:08

CITACAO 25A. VARA

15/04/2008, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2008, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2008, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 11:54

AUTUAÇÃO

07/04/2008, 08:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/04/2008, 10:09