Execução Fiscal 0010279-73.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 99.602,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO

OAB/PA 10742·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 03/07/2024

10/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

01/07/2024, 20:48

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:53

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0010279-73.2008.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2023, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2023, 16:25

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 03/07/2024

10/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

01/07/2024, 20:48

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 11:08

Sentença

•17/09/2023, 16:25

04/06/2024, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:53

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0010279-73.2008.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2023, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:00

Publicado Despacho em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0010279-73.2008.8.14.0301 R.H. Considerando o Processo n° 0002009-73.2022.2.00.0814 Pedido de Providências, encaminhado pelo DESPACHO/OFÍCIO N° 048/2022-CGJ, orientando que nos processos suspensos ou sobrestados, antes de seu julgamento ou baixa, seja determinado pelo Juízo a retirada da condição de suspensão/sobrestamento, com o devido registro do movimento nos sistemas processuais, c

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 08:36

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO LUIS DA SILVA CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010279-73.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:23

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00102792520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00102797320088140301.

04/09/2021, 22:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:12

Remessa

22/07/2021, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:42

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2019, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2019, 15:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2019, 15:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2019, 15:45

AGUARDANDO PETICAO

22/05/2019, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 15:51

Remessa

22/04/2019, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 11:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:42

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2018, 06:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 07:37

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2018, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2018, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2018, 16:07

Remessa

06/02/2018, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/05/2017, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2017, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 07:07

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2017, 06:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2017, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:10

Remessa

02/03/2017, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:56

A FAZENDA PÚBLICA

16/02/2017, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/02/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/09/2016, 12:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 12:12

Remessa

25/04/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 10:15

Remessa

07/07/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2015, 13:31

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:51

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 11:20

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/04/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 12:38

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2014, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2014, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 17:58

Remessa

17/12/2013, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 09:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:47

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 11:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/07/2009, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2009, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/05/2009, 10:44

SUSPENSAO DO PROCESSO

11/05/2009, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2009, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2009, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2009, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2009, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/04/2009, 13:51

VINCULAÇÃO

27/04/2009, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091033679

24/04/2009, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/04/2009, 09:04

CITACAO E PENHORA

23/04/2009, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2008, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO - 1460/08 - POR OFICIAL

25/04/2008, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2008, 09:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2008, 13:38

PREPARACAO DE MANDADO - 1460/08 CITAÇÃO

09/04/2008, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2008, 12:07

CITACAO 25A. VARA

07/04/2008, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2008, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:02

AUTUAÇÃO

31/03/2008, 08:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

26/03/2008, 13:11

Sentença

•12/11/2023, 22:38

Sentença

•04/06/2024, 08:45