Execução Fiscal 0000778-08.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2002

Valor da Causa

R$ 2.346,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DA SILVA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 23:44

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:30

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 16/05/2025

05/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CAMPOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:45

Publicado Sentença em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 23:44

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:30

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 16/05/2025

05/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2025, 08:25

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 11:17

Sentença

•24/02/2025, 19:11

Sentença

•09/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CAMPOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:45

Publicado Sentença em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 19:11

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:17

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 21:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA SILVA CAMPOS VALOR DA CAUSA: 2.346,11 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0000778-08.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:48

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CAMPOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:39

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA SILVA CAMPOS VALOR DA CAUSA: 2.346,11 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0000778-08.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 09:43

Desentranhado o documento

10/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CAMPOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DA SILVA CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000778-08.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:41

Remessa

22/07/2021, 15:50

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2021, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2020, 14:49

Remessa

04/11/2020, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 13:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/09/2020, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 12:13

Não-Recebimento - Não-Recebimento

19/08/2020, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2020, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 11:09

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 15:53

Remessa

07/08/2019, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 13:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 09:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/06/2019, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 08:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/09/2018, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

19/09/2018, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2018, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2018, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2018, 15:56

Remessa

03/09/2018, 15:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007786820028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/03/2018, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 13:43

Remessa

20/04/2016, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Remessa - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação DESPACHO

24/04/2012, 13:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/02/2012, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 13:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/02/2012, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2012, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2012, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2011, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 09:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2011, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2011, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2011, 11:27

Remessa

09/06/2011, 11:27

SETOR CORRESPONDENCIA

13/05/2011, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:23

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:40

Desarquivamento - remessa ao gabinete.

01/04/2011, 10:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 13:27

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:17

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:17

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 12:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

28/09/2009, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2009, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2009, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2009, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2009, 12:37

VINCULAÇÃO - REQUER DESETRANHAMNETO DO MANDATO CITATÓRIO

20/08/2009, 09:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091088102

19/08/2009, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2004, 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2380/02

26/04/2004, 10:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/04/2004, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/04/2004, 10:04

PENHORA E AVALIACAO

15/04/2004, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL

16/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2003, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 238/02 - AR

27/08/2003, 08:24

AGUARD. RETORNO DE AR - 238/02

04/08/2003, 12:45

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - 238/02

04/08/2003, 09:31

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/05/2002, 06:16

PROVID.INT.VIA POSTAL - 238/02 (AR)

10/05/2002, 06:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2002, 06:16

PREPARACAO DE MANDADO - 238/02

26/04/2002, 05:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2002, 05:04

AUTUAÇÃO

25/04/2002, 06:53

CITACAO E PENHORA

24/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

09/01/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

09/01/2002, 09:12