Execução Fiscal 0009531-51.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2002

Valor da Causa

R$ 13.938,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PMB

Autor

ECONTEC S/C E ADITORES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de ECONTEC S/C E ADITORES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PMB EXECUTADO: ECONTEC S/C E ADITORES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009531-51.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de ECONTEC S/C E ADITORES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PMB EXECUTADO: ECONTEC S/C E ADITORES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009531-51.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:19

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:33

Remessa

22/07/2021, 12:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095315020028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2016, 07:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 15:20

Remessa

16/07/2015, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:13

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 10:52

SETOR CORRESPONDENCIA

16/05/2011, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2011, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

05/05/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 12:24

Mero expediente - Mero expediente

03/05/2011, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 10:36

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 10:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 10:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 10:04

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:05

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 09:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

04/10/2010, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 08:45

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:29

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:29

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - analisar prescrição

11/01/2010, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/06/2009, 09:02

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2009, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 11:59

PROVIDENCIAR EDITAIS - 3103/02

05/06/2008, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2008, 09:15

MANDADO CUMPRIDO

03/06/2008, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/03/2008, 09:52

PENHORA E AVALIACAO

17/03/2008, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3103/02 por ar

15/10/2003, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2003, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2003, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2003, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS - 3103/02-ESTÁ COM FÁTIMA, PARA FALAR COM A ADVOGADA GESELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA

15/09/2003, 13:40

VINCULAÇÃO

15/09/2003, 11:20

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

12/09/2003, 09:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031042593

12/09/2003, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR - 3103/02

28/08/2003, 16:09

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

28/08/2003, 12:30

INCLUI ENVOLVIDO - GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA

30/09/2002, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2002, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2002, 09:19

VINCULAÇÃO

30/09/2002, 06:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021042826

26/09/2002, 07:27

PREPARACAO DE MANDADO - 3103/02

29/07/2002, 06:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 06:10

AUTUAÇÃO

08/07/2002, 06:20

CITACAO E PENHORA

01/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/03/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

04/03/2002, 11:14