Execução Fiscal 0005106-44.2003.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0005106-44.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de J. C. SANTOS PINTURAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM EXECUTADO: J. C. SANTOS PINTURAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005106-44.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051068020038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00051064420038140301.

04/09/2021, 22:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 12:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 12:11

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

—

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de J. C. SANTOS PINTURAS em 09/06/2022 23:59.

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

REMESSA INTERNA

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