Execução Fiscal 0023255-59.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2001

Valor da Causa

R$ 11.715,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSEAS PIMENTEL CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de OSEAS PIMENTEL CORREA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSEAS PIMENTEL CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023255-59.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:37

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de OSEAS PIMENTEL CORREA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSEAS PIMENTEL CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0023255-59.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00232558520018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00232555920018140301.

05/09/2021, 06:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 14:47

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2016, 14:59

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 09:02

Remessa

17/10/2016, 09:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2016, 15:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 10:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - S

15/03/2016, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/02/2010, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2010, 12:09

SUSPENSAO DO PROCESSO

08/02/2010, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/02/2010, 12:04

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

02/02/2010, 09:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010383

01/02/2010, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 16:47

PREPARACAO DE MANDADO

19/05/2009, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2009, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2009, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2009, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DA CENTRAL, ANTES DE SER DISTRIBUIDO PARA O OFICIAL - MUTIRÃO

11/05/2009, 15:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/08/2008, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO - 3531/01

18/08/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2008, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/08/2008, 10:48

DESPACHO

08/08/2008, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2008, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2008, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/08/2008, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2008, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2008, 14:00

VINCULAÇÃO

01/08/2008, 11:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081063887

31/07/2008, 16:02

PROVIDENCIAR OUTROS - 3531/01

31/07/2008, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2008, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2004, 15:53

VISTA AO PROCURADOR - 3531/01

12/08/2003, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PMB

11/08/2003, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2003, 13:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/07/2003, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/06/2003, 10:30

PENHORA E AVALIACAO

13/06/2003, 10:30

AGUARDANDO MANDADO - 3531/01

28/05/2003, 14:30

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2003, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3531/01

23/10/2001, 07:39

AGUARD. RETORNO DE AR - 3531/01

10/10/2001, 09:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/10/2001, 09:17

RESENHA - 3531/01

04/10/2001, 05:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2001, 05:29

AUTUAÇÃO

03/10/2001, 07:36

CITACAO E PENHORA

02/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

27/09/2001, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

27/09/2001, 05:08