Execução Fiscal 0026307-19.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

R$ 3.029,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA B DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA B DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026307-19.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:47

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA B DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026307-19.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 10:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263070720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00263071920088140301.

05/09/2021, 07:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 19:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 19:58

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:17

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 15:54

Remessa

05/03/2015, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 13:17

Remessa

03/06/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 13:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2013, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

SUSPENSO EM SECRETARIA - 3970/08

31/10/2008, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2008, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2008, 11:10

SUSPENSAO DO PROCESSO

29/10/2008, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2008, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2008, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2008, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2008, 14:06

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

15/09/2008, 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081076993

12/09/2008, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3970/08 - executado- citado correio

12/09/2008, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 13:11

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/08/2008, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO - 3970/08 citação-correio

11/08/2008, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/08/2008, 11:58

CITACAO 25A. VARA

06/08/2008, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2008, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2008, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/08/2008, 08:29

AUTUAÇÃO

01/08/2008, 05:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

24/07/2008, 10:00