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MonitóriaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.068.793,28

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LOC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO UNIAO PARAENSE

CNPJ

Reu

V M CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA KARAJAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COSTA LOBATO

OAB/PA 20167·CPF·Representa: Autor

RICARDO NASSER SEFER

OAB/PA 14800·CPF·Representa: Autor

FELIPE JALES RODRIGUES

OAB/PA 23230·CPF·Representa: Autor

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA

OAB/PA 2837·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MELO LONGO

OAB/PA 29701·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO COSTA LOBATO

OAB/PA 20167·CPF·Representa: Autor

RICARDO NASSER SEFER

OAB/PA 14800·CPF·Representa: Autor

FELIPE JALES RODRIGUES

OAB/PA 23230·CPF·Representa: Autor

ISOMAR FERREIRA DE SOUZA

OAB/PA 2837·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MELO LONGO

OAB/PA 29701·CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA

OAB/PA 12356·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO RODRIGUES DE MORAES

OAB/PA 1817·CPF·Representa: Réu

OFIR NOBRE DA SILVA NETTO

OAB/PA 18383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CONSORCIO UNIAO PARAENSE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:36

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:13

Determinada a citação de CONSORCIO UNIAO PARAENSE - CNPJ: 17.730.782/0001-17 (REQUERIDO)

23/02/2026, 10:13

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 12:20

Decisão

•09/04/2018, 13:09

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CONSORCIO UNIAO PARAENSE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:36

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:13

Determinada a citação de CONSORCIO UNIAO PARAENSE - CNPJ: 17.730.782/0001-17 (REQUERIDO)

23/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de CONSORCIO UNIAO PARAENSE em 03/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 03/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

27/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 01/10/2025 23:59.

26/10/2025, 03:42

Conclusos para despacho

21/10/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 04:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO UNIAO PARAENSE em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 28/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/09/2025, 11:43

Publicado Intimação em 05/09/2025.

06/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:32

Publicado Edital em 14/08/2025.

15/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:26

Publicado Edital em 14/08/2025.

15/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:26

Publicado Edital em 14/08/2025.

15/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:37

Expedição de Edital.

12/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 02:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:21

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:52

Mandado devolvido cancelado

23/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de certidão

23/02/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:02

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0802478-24.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que as custas de ID 101535476 referem-se apenas à diligência do Oficial de Justiça. Após, juntar o compr

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:13

Juntada de Petição de diligência

24/09/2023, 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0802478-24.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas referentes à diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que as custas de ID 93528618 referem-se apenas à expedição de mandado. Após, juntar o compr

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 14:20

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSORCIO UNIAO PARAENSE em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de CONSORCIO UNIAO PARAENSE em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

27/05/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: V M CONSTRUTORA LTDA - ME REQUERENTE: LOC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso VII, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimado o advogado, ISOMAR FERREIRA DE SOUZA OAB-PA Nº 2837, a fazer prova do mandato outorgado pela parte Requerida V M CONSTRUTORA LTDA - ME, no prazo de 15 (qui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0802478-24.2018.8.14.0301

25/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:45

Publicado Decisão em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LOC ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: Nome: CONSORCIO UNIAO PARAENSE Endereço: Passagem Sexta Linha, 11, Casa A, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-170 Nome: MD CONSTRUTORA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 330, Sala A, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: V M CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, 330, Sala B, Umariza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0802478-24.2018.8.14.0301

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2023, 06:58

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de CONSORCIO UNIAO PARAENSE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KARAJAS LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de V M CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Decisão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LOC ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: Nome: CONSORCIO UNIAO PARAENSE Endereço: Passagem Sexta Linha, 11, Casa A, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-170 Nome: MD CONSTRUTORA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 330, Sala A, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: V M CONSTRUTORA LTDA - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, 330, Sala B, Umariza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0802478-24.2018.8.14.0301

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 08:45

Conclusos para decisão

25/03/2022, 08:45

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:00

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2021, 14:03

Conclusos para decisão

30/11/2020, 16:44

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020, 16:44

Cancelada a movimentação processual

16/04/2020, 16:45

Cancelada a movimentação processual

02/03/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 16:28

Juntada de Certidão

27/01/2020, 13:45

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 13:24

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:16

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 16:06

Juntada de certidão

25/10/2019, 09:47

Movimento Processual Retificado

29/08/2018, 11:47

Conclusos para despacho

31/07/2018, 11:21

Juntada de certidão

31/07/2018, 11:20

Juntada de Petição de contestação

26/06/2018, 07:17

Juntada de certidão

21/06/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 12:28

Decorrido prazo de LOC ENGENHARIA LTDA em 20/06/2018 23:59:59.

21/06/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:26

Conclusos para despacho

13/04/2018, 10:23

Juntada de certidão

13/04/2018, 10:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/04/2018, 16:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/04/2018, 16:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2018, 13:09

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/03/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 19:20

Juntada de certidão

07/02/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 22:23

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 12:20

Juntada de ato ordinatório

15/01/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 12:58

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 21:13

Despacho

•10/05/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 13:16

Decisão

•17/12/2021, 14:03

Decisão

•18/12/2021, 12:01

Decisão

•13/05/2022, 15:15

Decisão

•17/05/2022, 08:25

Decisão

•20/05/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:30

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 12:20

Decisão

•09/04/2018, 13:09

Despacho

•10/05/2018, 10:26

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 13:16

Decisão

•17/12/2021, 14:03

Decisão

•18/12/2021, 12:01

Decisão

•13/05/2022, 15:15

Decisão

•17/05/2022, 08:25

Decisão

•20/05/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:33

Despacho

•04/08/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:49

Despacho

•23/02/2026, 10:13