Execução Fiscal 0044198-43.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.046,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MIRAEL JOSE DOS R CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de MIRAEL JOSE DOS R CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MIRAEL JOSE DOS R CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044198-43.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:25

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de termo de ciência

11/09/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de MIRAEL JOSE DOS R CARDOSO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MIRAEL JOSE DOS R CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044198-43.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:25

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:42

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:39

Remessa

22/07/2021, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:58

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 16:32

Remessa

22/03/2016, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:14

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 11:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 20

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2015, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 08:47

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2015, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2015, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2015, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2015, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2015, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2015, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/05/2015, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2015, 17:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2015, 17:31

Remessa

30/04/2015, 17:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 15:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:08

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2014, 15:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/10/2014, 15:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2014, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2014, 14:17

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 17:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 17:03