Execução Fiscal 0044244-32.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.004,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVALDO VIANA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA FREITAS em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:10

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 10:45

Publicado Sentença em 10/06/2025.

01/07/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:22

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA FREITAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA FREITAS em 11/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:10

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 10:45

Publicado Sentença em 10/06/2025.

01/07/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 13:31

Intimação de Sentença

•06/06/2025, 09:26

Intimação de Sentença

•06/06/2025, 09:35

Sentença

•06/06/2025, 10:17

01/07/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:22

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA FREITAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVALDO VIANA FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044244-32.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:25

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:48

Remessa

22/07/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/01/2020, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:42

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 13:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 10:10

EXPEDIR OFICIO

11/01/2018, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 12:03

Remessa

09/01/2018, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 07:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 07:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 10:43

Remessa

10/01/2017, 10:43

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:50

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 06:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:59

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 19:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 19:20

Remessa

13/09/2016, 19:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2016, 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2016, 09:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2016, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/01/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

21/01/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2015, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2015, 08:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/09/2015, 08:06

AGUARDANDO MANDADO

16/09/2015, 08:05

PREPARACAO DE MANDADO

08/09/2015, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2015, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2015, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

01/07/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 13:49

Remessa

29/06/2015, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:09

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:27

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/04/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 13:16

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 12:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2014, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/10/2014, 15:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2014, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2014, 14:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 17:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 17:10