Execução Fiscal 0043512-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.957,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043512-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

23/07/2021, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2021, 11:39

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043512-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:18

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:07

Remessa

23/07/2021, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2021, 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/02/2020, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 09:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:21

Remessa

13/06/2019, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 10:57

Remessa

07/02/2019, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 11:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:17

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065200161

21/02/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:27

Remessa

21/02/2018, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 16:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2017, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 13:50

Remessa

28/03/2017, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2017, 14:36

AGUARDANDO PETICAO

21/03/2017, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:15

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 18:48

Remessa

10/06/2016, 18:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2015, 12:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 12:31

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 14:58

Remessa

30/05/2014, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2012, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2012, 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 13:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:49

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:22

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00435125620118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38