Execução Fiscal 0042483-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.002,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO CORREA MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:46

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA MENDES em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:37

Publicado Sentença em 20/10/2025.

22/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 11:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:46

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA MENDES em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

15/11/2025, 03:37

Publicado Sentença em 20/10/2025.

22/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 11:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA MENDES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO CORREA MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042483-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 18:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 18:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2018, 08:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2017, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 16:51

Remessa

04/09/2017, 16:51

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2017, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2017, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2017, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

17/01/2017, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 14:42

Remessa

16/01/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 14:41

Remessa

16/01/2017, 14:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 11:28

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:02

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 14:19

Remessa

27/06/2016, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 10:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2015, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 08:14

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 16:09

Remessa

16/09/2015, 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2015, 10:34

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2015, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/08/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/08/2015, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2015, 10:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2015, 11:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/07/2015, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

13/04/2015, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:51

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/03/2015, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2015, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 11:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/01/2015, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

21/01/2015, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 12:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2014, 11:53

AGUARDANDO MANDADO

24/06/2014, 08:13

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

03/10/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2013, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2013, 17:04

Remessa

18/09/2013, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2013, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/09/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2013, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/09/2013, 11:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2013, 11:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2013, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2013, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

16/07/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2012, 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00424836820118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 09:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:58