Execução Fiscal 0043898-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.938,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SONIA DO SOCORRO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SONIA DO SOCORRO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043898-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

22/07/2021, 18:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 08:24

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de SONIA DO SOCORRO SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

20/05/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SONIA DO SOCORRO SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043898-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 14:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:03

Remessa

22/07/2021, 18:11

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 08:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2020, 08:25

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2020, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 07:44

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2020, 07:44

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2020, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 09:18

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/02/2020, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 09:38

Remessa

22/10/2018, 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/11/2017, 17:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2017, 17:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2017, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2017, 10:11

Remessa

08/11/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 16:05

Remessa

15/07/2014, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 16:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2013, 11:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2013, 11:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2013, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

24/04/2013, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/04/2013, 08:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 07:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:16

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00438988620118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 09:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:41