Execução Fiscal 0045806-81.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.870,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS CARDOSO DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de DOMINGOS CARDOSO DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:44

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de DOMINGOS CARDOSO DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:44

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

16/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

01/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de DOMINGOS CARDOSO DE FREITAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS CARDOSO DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045806-81.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:16

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:44

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458068120118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:16