Execução Fiscal 0045993-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.863,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CELINOR LIMA DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de CELINOR LIMA DA FONSECA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de CELINOR LIMA DA FONSECA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:01

09/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CELINOR LIMA DA FONSECA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CELINOR LIMA DA FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045993-89.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:30

Remessa

20/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:16

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:01

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2012, 13:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00459938920118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 09:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:18

Sentença

•12/02/2026, 09:05

Intimação de Sentença

•05/03/2026, 10:08