Execução Fiscal 0045430-95.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0045430-95.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ORIVALDO SILVA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORIVALDO SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045430-95.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ORIVALDO SILVA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

Publicado Certidão em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(58)