Execução Fiscal 0047947-05.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.934,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO R FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO R FREITAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO R FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047947-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:48

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

25/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO R FREITAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO R FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047947-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:26

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 15:13

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 16:48

Remessa

22/07/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:20

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:18

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 16:34

Remessa

22/06/2016, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/04/2014, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/04/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2014, 08:41

Remessa

09/04/2014, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2014, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2014, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

19/02/2014, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 12:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2014, 12:29

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2014, 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2014, 11:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2014, 11:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/02/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 14:19

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00479470520138140301: - Observação alterada.

18/09/2013, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/09/2013, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/09/2013, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2013, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2013, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2013, 09:18