Execução Fiscal 0066544-56.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.447,87

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 09:57

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066544-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:31

Extinto o processo por desistência

17/05/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 13:05

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•17/10/2012, 08:56

Despacho

•01/03/2013, 11:24

27/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 09:57

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0066544-56.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem re

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:31

Extinto o processo por desistência

17/05/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:38

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 10:51

Movimento Processual Retificado

14/09/2018, 09:41

Conclusos para despacho

13/09/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2018, 11:33

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 02:54

Evento Projudi: 35 - Certidão expedido(a)

01/02/2016, 09:12

Evento Projudi: 36 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

01/02/2016, 09:12

Evento Projudi: 34 - Edital/Citação expedido(a)

20/10/2015, 14:13

Evento Projudi: 33 - Documento analisado

15/09/2015, 11:34

Evento Projudi: 32 - Juntada de Mandado

15/09/2015, 09:39

Evento Projudi: 31 - Mandado expedido(a)

13/04/2015, 09:36

Evento Projudi: 30 - Documento analisado

10/04/2015, 09:56

Evento Projudi: 29 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 14/10/14 *Referente ao evento Mero expediente(01/10/14)

14/10/2014, 00:10

Evento Projudi: 27 - Expedição de Intimação - (Para FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DE SOUSA)

01/10/2014, 12:42

Evento Projudi: 25 - Mero expediente

01/10/2014, 12:42

Evento Projudi: 28 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

01/10/2014, 12:42

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/10/2014, 12:42

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

16/04/2014, 15:58

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

14/04/2014, 10:24

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

14/04/2014, 10:24

Evento Projudi: 21 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 19/03/14

09/04/2014, 00:06

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

19/03/2014, 08:31

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

18/03/2014, 15:49

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 18/03/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(06/03/14)

18/03/2014, 00:01

Evento Projudi: 16 - Ato ordinatório

06/03/2014, 10:51

Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

06/03/2014, 10:51

Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)

25/02/2014, 10:01

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

01/04/2013, 07:48

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

28/03/2013, 10:58

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 12/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(01/03/13)

12/03/2013, 00:01

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/03/2013, 11:24

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

01/03/2013, 11:24

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

01/03/2013, 08:33

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

23/10/2012, 11:37

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DE SOUSA

19/10/2012, 09:52

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

17/10/2012, 10:58

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DE SOUSA

17/10/2012, 08:56

Evento Projudi: 4 - Despacho

17/10/2012, 08:56

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

02/10/2012, 22:14

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5192PPA

02/10/2012, 22:14

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

02/10/2012, 22:14

Despacho

•06/03/2014, 10:51

Decisão

•10/08/2018, 11:33

Despacho

•26/04/2022, 11:38

Sentença

•17/05/2022, 11:50

Sentença

•19/05/2022, 10:41