Recurso Especial 0042102-55.2014.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0042102-55.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/03/2020, 10:13

Transitado em Julgado em 04/03/2020

04/03/2020, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019 Petição Nº 648268/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

05/12/2019, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019, 19:19

Recurso Extraordinário não admitido

03/12/2019, 23:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0648268 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1790309 - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019, 23:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com certidão de fl. 403.

02/12/2019, 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, a parte Fundação Cultural do Estado do Pará não realizou cadastro para recebimento de intimações por meio do Portal de Intimação Eletrônica do Superior Tribunal de Justiça, para fins do art. 1.050 do CPC/2015. Certifico ainda que, foi regularmente intimada do v. Acórdão de fls.373/380 mediante a publicação no DJe em 19 de agosto de 2019, conforme certidão de publicação de fls. 380, de acordo com a norma prevista no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS/STJ, publicado no DJe de 04 de agosto de 2016.

02/12/2019, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em cumprimento ao r. despacho de folha 400

28/11/2019, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019 Petição Nº 648268/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

27/11/2019, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2019, 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0648268 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1790309 - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria da Segunda Turma para providências (Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

22/11/2019, 17:27

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA DE LIMA em 22/11/2019 para contrarrazões

22/11/2019, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2019, 06:09

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2019, 17:52

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 04/03/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019 Petição Nº 648268/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recurso Extraordinário não admitido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0648268 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1790309 - Publicação prevista para 05/12/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com certidão de fl. 403.

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em cumprimento ao r. despacho de folha 400

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019 Petição Nº 648268/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0648268 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1790309 - Publicação prevista para 27/11/2019

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria da Segunda Turma para providências (Publicação prevista para 27/11/2019)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA DE LIMA em 22/11/2019 para contrarrazões

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