Execução Fiscal 0853317-53.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 52.632,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CONSTRUTORA BARSA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0844532-29.2023.8.14.0301

10/05/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 25/04/2023

08/05/2023, 08:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARSA LTDA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:36

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 09:05

Publicado EDITAL em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA BARSA LTDA VALOR DA CUSTA JUDICIAL R$: 52.632,38 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS (Prazo 20 dias) O (A) Excelentíssima(o) Doutor(a) MONICA MAUES NAIF DAIBES, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da comarca de Belém, Estado d Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0853317-53.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2022, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARSA LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:12

Todas as movimentações(45)

Apensado ao processo 0844532-29.2023.8.14.0301

10/05/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 25/04/2023

08/05/2023, 08:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARSA LTDA em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:36

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Despacho

•04/09/2018, 10:33

Despacho

•17/01/2022, 12:00

03/03/2023, 09:05

Publicado EDITAL em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA BARSA LTDA VALOR DA CUSTA JUDICIAL R$: 52.632,38 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS (Prazo 20 dias) O (A) Excelentíssima(o) Doutor(a) MONICA MAUES NAIF DAIBES, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal da comarca de Belém, Estado d Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0853317-53.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2022, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 08:39

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARSA LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:12

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: CONSTRUTORA BARSA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853317-53.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto pos

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/05/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição

09/05/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:29

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:17

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 11:17

Cancelada a movimentação processual

10/03/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição

08/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 11:07

Juntada de identificação de ar

25/04/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 10:33

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:29

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 12:27

Despacho

•25/04/2022, 11:29

Sentença

•17/05/2022, 11:48

Sentença

•19/05/2022, 11:15