Procedimento Comum Cível 0804994-19.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 60.443,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

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Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

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CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

18/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:52

Juntada de intimação de pauta

23/11/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:40

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.

18/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

Documentos

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

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legal

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18/12/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 14:52

Juntada de intimação de pauta

23/11/2024, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 08:51

Decorrido prazo de HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

29/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, ficam as partes AUTORA e REQUERIDA INTIMADAS para apresentarem contrarraz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 26 de outubro de 2022 Processo Nº: 0804994-19.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 22:06

Juntada de Petição de apelação

16/09/2022, 10:25

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: PROCESSO Nº: 0804994-19.2021.8.14.0040 SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS, tendo por objeto contrato de

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:11

Julgado procedente o pedido

26/08/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 20:38

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

05/02/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requerido: HELENA IZAURA DE CASTRO BARROS Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, junt PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 31 de janeiro de 2022 Processo Nº: 0804994-19.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 22:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2021, 20:28

Juntada de Petição de diligência

24/07/2021, 20:28

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2021, 08:34

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:57

Conclusos para decisão

01/06/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:46

Cancelada a movimentação processual

01/06/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Decisão

•15/06/2021, 10:00

Decisão

•15/06/2021, 15:19

Decisão

•15/06/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 22:46

Sentença

•26/08/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:55

Acórdão

•10/07/2024, 14:19

Acórdão

•11/07/2024, 13:25

Todos os documentos(21)

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 12:10

Decisão

•15/06/2021, 10:00

Decisão

•15/06/2021, 15:19

Decisão

•15/06/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 22:46

Sentença

•26/08/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 13:55

Acórdão

•10/07/2024, 14:19

Acórdão

•11/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:31

Acórdão

•25/10/2024, 13:24

Acórdão

•25/10/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:38