Execução Fiscal 0825758-58.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.937,76

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado do Pará EXECUTADO: ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS SENTENÇA PROCESSO; 0825758-58.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao exequente e

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:23

Extinto o processo por desistência

01/09/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição

25/08/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:50

Conclusos para decisão

04/05/2020, 18:04

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

Documentos

Despacho

•21/09/2017, 10:49

Decisão

•26/07/2021, 21:50

Sentença

•01/09/2021, 12:51

Sentença

•19/05/2022, 13:23

22/05/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado do Pará EXECUTADO: ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS SENTENÇA PROCESSO; 0825758-58.2017.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao exequente e

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:23

Extinto o processo por desistência

01/09/2021, 12:51

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de Petição

25/08/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:50

Conclusos para decisão

04/05/2020, 18:04

Conclusos para decisão

04/05/2020, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 12:02

Juntada de Certidão

06/05/2019, 14:07

Juntada de Certidão

06/05/2019, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 12:12

Juntada de identificação de ar

28/08/2018, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 10:49

Conclusos para despacho

21/09/2017, 08:21

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 09:24