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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.758,76

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEIDIANE LIMA SILVA

CPF

Autor

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JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2025, 11:55

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2025, 16:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/03/2025, 16:56

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/03/2022, 16:16

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2022, 00:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.

22/01/2022, 00:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/01/2022, 21:26

Juntada de Certidão

17/12/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:47

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:28

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2025, 11:55

Baixa Definitiva

12/03/2025, 11:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2025, 16:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/03/2025, 16:56

Juntada de Certidão

Documentos

Petição

•26/09/2019, 16:47

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 16:47

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legal

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11/03/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

03/03/2022, 16:16

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2022, 00:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.

22/01/2022, 00:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/01/2022, 21:26

Juntada de Certidão

17/12/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 16:47

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:28

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:07

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:36

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 11:39

Recurso Especial não admitido

05/10/2021, 11:39

Juntada de informação

23/09/2021, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2021, 07:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/07/2021, 07:16

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de LEIDIANE LIMA SILVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:20

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 14:20

Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930

19/05/2021, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:53

Conhecido o recurso de LEIDIANE LIMA SILVA - CPF: 977.860.633-15 (APELANTE) e não-provido

03/02/2021, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/01/2021 23:59.

23/01/2021, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2020, 09:43

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 12:18

Cancelada a movimentação processual

24/11/2020, 12:18

Decorrido prazo de LEIDIANE LIMA SILVA em 20/11/2020 23:59.

21/11/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 13:31

Juntada de Petição de parecer

24/10/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2020, 19:54

Recebidos os autos

22/09/2020, 10:12

Conclusos para decisão

22/09/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 10:11

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 16:47

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 16:47

Sentença

•30/09/2019, 13:59

Sentença

•01/10/2019, 09:10

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 10:20

Sentença

•02/12/2019, 13:13

Sentença

•04/12/2019, 10:09

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:06

Despacho

•19/08/2020, 13:18

Decisão

•29/09/2020, 19:54

Decisão

•27/10/2020, 13:31

Todos os documentos(26)

Petição

•26/09/2019, 16:47

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 16:47

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 16:47

Documento de Comprovação

•26/09/2019, 16:47

Sentença

•30/09/2019, 13:59

Sentença

•01/10/2019, 09:10

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 10:20

Sentença

•02/12/2019, 13:13

Sentença

•04/12/2019, 10:09

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 14:06

Despacho

•19/08/2020, 13:18

Decisão

•29/09/2020, 19:54

Decisão

•27/10/2020, 13:31

Acórdão

•03/02/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:31

Decisão

•19/05/2021, 18:00

Decisão

•20/05/2021, 14:20

Decisão

•05/10/2021, 11:39

Decisão

•05/10/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:45

Despacho

•14/12/2021, 14:28

Despacho

•15/12/2021, 16:47