Execução Fiscal 0800352-13.2018.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.329,45

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R R GAIA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:43

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás SENTENÇA Trata-se Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado do Pará em face de R R Gaia & Cia Ltda. Juntou documentos. O executado não chegou a ser citado e o exequente requereu a extinção da ação em razão da quitação do débito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A dívida foi integralmente satisfeita. Ante o exposto, tendo havido a satisfação integral do débito objeto desta lide e a conseque

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para

19/05/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 10:41

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/12/2021, 09:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:43

Juntada de Certidão

17/04/2023, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:12

Documentos

Despacho

•04/12/2018, 23:18

Decisão

•12/07/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás SENTENÇA Trata-se Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado do Pará em face de R R Gaia & Cia Ltda. Juntou documentos. O executado não chegou a ser citado e o exequente requereu a extinção da ação em razão da quitação do débito. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A dívida foi integralmente satisfeita. Ante o exposto, tendo havido a satisfação integral do débito objeto desta lide e a conseque

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para

19/05/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 10:41

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/12/2021, 09:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/12/2021, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2021, 13:26

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:50

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:49

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:32

Juntada de Ofício

22/04/2020, 10:29

Juntada de documento de comprovação

16/10/2019, 13:00

Juntada de documento de comprovação

14/02/2019, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:41

Decorrido prazo de R R GAIA & CIA LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 11:12

Juntada de carta

18/12/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 23:18

Conclusos para despacho

30/11/2018, 09:57

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 14:37

Decisão

•30/07/2021, 13:23

Sentença

•08/02/2022, 09:48

Sentença

•19/05/2022, 15:06