Embargos de Declaração Cível 0001608-29.2019.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 38.546,68

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Prainha 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Prainha

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PA 20601·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR

OAB/PA 20786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

MARCELINA ALVES PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES PINHEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:26

Expedição de Carta.

23/02/2026, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/12/2025, 11:12

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES PINHEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Documento de Migração

•13/07/2020, 11:13

Acórdão

•19/05/2022, 14:34

25/02/2026, 08:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:26

Expedição de Carta.

23/02/2026, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES PINHEIRO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES PINHEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES PINHEIRO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:34

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:30

Juntada de Carta

02/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARCELINA ALVES PINHEIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de carta

25/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:05

Expedição de Carta.

22/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:21

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:51

Expedição de Carta.

17/09/2025, 11:51

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte

17/09/2025, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2025, 15:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

23/01/2025, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2024, 12:01

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:01

Juntada de despacho

18/12/2024, 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2022, 12:37

Transitado em Julgado em 09/09/2022

12/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 00:05

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:05

Expedição de Carta.

16/08/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:24

Juntada de

11/08/2022, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/08/2022, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/07/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 13:46

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2022, 00:03

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:20

Expedição de Carta.

20/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:09

Expedição de Acórdão.

19/05/2022, 16:09

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

19/05/2022, 14:34

Juntada de

18/05/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 10:45

Deliberado em Sessão - Retirado

16/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 22:26

Recebidos os autos

13/07/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 11:38

Acórdão

•11/08/2022, 11:26

Despacho

•14/09/2022, 14:32

Despacho

•14/09/2022, 14:39

Petição

•16/09/2022, 13:37

Decisão

•28/10/2022, 15:41

Decisão

•07/11/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:35

Despacho

•12/11/2023, 12:04

Despacho

•20/02/2024, 15:27

Despacho

•14/05/2024, 15:14

Despacho

•16/05/2024, 07:53

Sentença

•07/08/2024, 09:13

Todos os documentos(22)

Documento de Migração

•13/07/2020, 11:13

Acórdão

•19/05/2022, 14:34

Acórdão

•11/08/2022, 11:26

Despacho

•14/09/2022, 14:32

Despacho

•14/09/2022, 14:39

Petição

•16/09/2022, 13:37

Decisão

•28/10/2022, 15:41

Decisão

•07/11/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 16:35

Despacho

•12/11/2023, 12:04

Despacho

•20/02/2024, 15:27

Despacho

•14/05/2024, 15:14

Despacho

•16/05/2024, 07:53

Sentença

•07/08/2024, 09:13

Sentença

•07/08/2024, 10:36

Decisão

•03/10/2024, 14:21

Decisão

•17/12/2024, 11:23

Despacho

•14/08/2025, 09:55

Acórdão

•17/09/2025, 09:19

Despacho

•11/12/2025, 11:12

Acórdão

•23/02/2026, 08:30