Ação Penal - Procedimento Sumário 0807891-04.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MARIA ALVES ROCHA

Terceiro

JOAO HENRIQUE FERREIRA COUTO

CPF

Reu

MARIA ALVES ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:47

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROCHA em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA COUTO em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:19

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807891-04.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Acusado: JOÃO HENRIQUE FERREIRA COUTO Vítima: MARIA DE FATIMA ROCHA Capitulação: Artigos 147 e 129, § 9º, ambos do CPB. Data e hora designadas: 11 de maio de 2022, às 09:00 horas. PRESENÇAS: Juiz: Otávio dos Santos Albuquerque Promotor de Justiça: Franklin Lobato Prado (participação por meio de videoconferência) Acu

23/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 10:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:47

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 06:16

Documentos

Decisão

•16/06/2021, 14:00

Decisão

•22/09/2021, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 06:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROCHA em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA COUTO em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:19

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807891-04.2021.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL Acusado: JOÃO HENRIQUE FERREIRA COUTO Vítima: MARIA DE FATIMA ROCHA Capitulação: Artigos 147 e 129, § 9º, ambos do CPB. Data e hora designadas: 11 de maio de 2022, às 09:00 horas. PRESENÇAS: Juiz: Otávio dos Santos Albuquerque Promotor de Justiça: Franklin Lobato Prado (participação por meio de videoconferência) Acu

23/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:43

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022, 14:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

18/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2022, 21:44

Juntada de Petição de diligência

24/04/2022, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:37

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

15/01/2022, 13:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA COUTO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 11:29

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROCHA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:56

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA COUTO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 08:30

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 16:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/10/2021, 16:48

Publicado Decisão em 24/09/2021.

25/09/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 03:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 11:07

Recebida a denúncia contra JOAO HENRIQUE FERREIRA COUTO - CPF: 696.779.132-04 (REU)

22/09/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:11

Conclusos para decisão

07/07/2021, 11:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA COUTO em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ROCHA em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 14:00

Determinação de redistribuição por prevenção

16/06/2021, 14:00

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021, 13:08

Conclusos para decisão

16/06/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 20:28

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 15:13

Decisão

•05/10/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:05

Despacho

•08/04/2022, 12:37

Sentença

•18/05/2022, 14:03

Sentença

•20/05/2022, 08:43