Embargos de Declaração Cível 0830556-23.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA

CNPJ

Autor

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

CNPJ

Autor

CESAR MOURA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA BIZZO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

OAB/RJ 109486·CPF·Representa: Autor

SUELLEN LIMA BELO DA SILVA

OAB/PA 13054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:14

Expedição de Carta.

10/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:38

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/06/2021, 09:28

Ata de Audiência

•28/10/2021, 14:58

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:14

Expedição de Carta.

10/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 14:16

Juntada de Certidão

19/03/2025, 07:55

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 00:02

Expedição de Carta.

13/03/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de carta

07/03/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:43

Expedição de Carta.

28/02/2025, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2025, 23:11

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - CNPJ: 08.279.191/0001-84 (RECORRENTE) e PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA - CNPJ: 31.312.752/0001-11 (RECORRENTE)

26/02/2025, 23:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:14

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de CESAR MOURA RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:02

Publicado Intimação em 16/05/2024.

17/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:35

Expedição de Carta.

14/05/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:35

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de PLL INOVACAO EM SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELEFONIA LTDA - CNPJ: 31.312.752/0001-11 (RECORRIDO)

03/05/2024, 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2024, 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de carta

25/04/2024, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 11:37

Recebidos os autos

29/06/2022, 13:13

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 13:13

Despacho

•28/10/2021, 14:57

Sentença

•19/05/2022, 12:28

Decisão

•14/06/2022, 10:23

Decisão

•14/06/2022, 10:47

Acórdão

•03/05/2024, 11:43

Acórdão

•26/02/2025, 23:10

Acórdão

•09/07/2025, 14:36