Execução Fiscal 0023076-03.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.757,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO EVERTON DINIZ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WAGNER CAVALCANTE MUNIZ

OAB/PA 25335·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:18

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:14

Apensado ao processo 0859700-71.2023.8.14.0301

17/07/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 14/07/2022

30/06/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERTON DINIZ em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERTON DINIZ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0023076-03.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:52

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:18

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:14

Apensado ao processo 0859700-71.2023.8.14.0301

17/07/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 14/07/2022

30/06/2023, 11:57

Documentos

Decisão

•30/10/2017, 16:18

Sentença

•29/08/2021, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERTON DINIZ em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERTON DINIZ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:27

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0023076-03.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 09:52

Expedição de Sentença.

27/09/2021, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 11:27

Expedição de Carta.

15/07/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:36

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 16:18

Conclusos para decisão

30/10/2017, 08:38

Movimento Processual Retificado

30/10/2017, 08:38

Conclusos para decisão

24/10/2017, 12:58

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2017, 14:39

PREPARACAO DE MANDADO

18/05/2017, 14:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/05/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 09:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/05/2017, 09:48

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 15:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

22/06/2016, 22:30

PREPARACAO DE MANDADO

02/06/2016, 12:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 09:51

CERTIFICAR

10/05/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 09:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 09:49

AGUARD. RETORNO DE AR

25/01/2016, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 07:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/01/2016, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 12:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2016, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2016, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 09:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2016, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/01/2016, 11:16

Intimação de Sentença

•27/09/2021, 13:24

Sentença

•20/05/2022, 09:52

Sentença

•10/02/2023, 08:58