Execução Fiscal 0803967-08.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.476,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ANCELMO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

ANCELMO O SANTOS COMERCIAL - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 21:55

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:08

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de termo de ciência

20/01/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 08:06

Documentos

Decisão

•11/05/2019, 20:22

Decisão

•06/02/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 21:55

Conclusos para decisão

20/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 12:18

Juntada de

24/10/2023, 12:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido EXECUTADO: ANCELMO O SANTOS COMERCIAL - ME Nome: ANCELMO O SANTOS COMERCIAL - ME Endereço: Avenida Antônio Maia, 1220, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-005 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0803967-08.2019.8.14.0028 Vistos. A Súmula nº 435 do Colendo Superior Tribunal de Justiça estabelece que se presume dissolvida irregularme

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 14:43

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:46

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:02

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:54

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de certidão

03/03/2023, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:04

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803967-08.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido Nome: ANCELMO O SANTOS COMERCIAL - ME Endereço: Avenida Antônio Maia nº 1.396, 1.396, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-005 DECISÃO Vistos os autos. Após compulsar detidamente os autos, verificou-se que a diligência citatória da parte executada resultou infrutífera, conforme demonstra o Aviso de Recebimento de ID 15

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 09:57

Conclusos para decisão

08/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 21:31

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:39

Juntada de Petição de identificação de ar

06/02/2020, 13:38

Juntada de identificação de ar

13/12/2019, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2019, 20:22

Conclusos para decisão

08/05/2019, 19:08

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 19:08

Decisão

•20/05/2022, 09:57

Decisão

•13/02/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:50

Decisão

•25/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:08

Decisão

•23/05/2024, 21:55

Sentença

•31/10/2024, 08:06

Sentença

•31/10/2024, 12:58