Oposição 0844076-16.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOposição

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

MARIA AUTA MENDES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES

OAB/PA 25930·CPF·Representa: Autor

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS

OAB/PA 23337·CPF·Representa: Autor

JULLIA SENA FERREIRA

OAB/PA 32556·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS

OAB/PA 23261·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES

OAB/PA 25930·CPF·Representa: Autor

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS

OAB/PA 23337·CPF·Representa: Autor

JULLIA SENA FERREIRA

OAB/PA 32556·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS

OAB/PA 23261·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 26955·CPF·Representa: Autor

IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA

OAB/PA 27817·CPF·Representa: Autor

INGRID FARIAS GONCALVES

OAB/PA 23241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:54

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de MARIA AUTA MENDES SANTOS em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 16:52

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844076-16.2022.8.14.0301. Requerente: ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA SENTENÇA I. Relatório Vistos etc. ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, ajuizou a presente Ação de Oposição em face de Maria Auta Mendes Santos, pelos fundamentos a seguir expostos. Aduz que conviveu em união estável por 21 (vinte e um) anos com o Sr. Francisco Cláudio dos Santos, até o falecimento deste em 26/09/2019. Por conta disso, não poderia ser acolhido um dos pedidos

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 17:21

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 13:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:54

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de MARIA AUTA MENDES SANTOS em 15/02/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 17:09

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 17:09

18/02/2023, 05:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 16:52

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844076-16.2022.8.14.0301. Requerente: ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA SENTENÇA I. Relatório Vistos etc. ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, ajuizou a presente Ação de Oposição em face de Maria Auta Mendes Santos, pelos fundamentos a seguir expostos. Aduz que conviveu em união estável por 21 (vinte e um) anos com o Sr. Francisco Cláudio dos Santos, até o falecimento deste em 26/09/2019. Por conta disso, não poderia ser acolhido um dos pedidos

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 17:21

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 29/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:47

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:13

Decorrido prazo de MARIA AUTA MENDES SANTOS em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:13

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:17

Decorrido prazo de MARIA AUTA MENDES SANTOS em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:17

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:35

Decorrido prazo de MARIA AUTA MENDES SANTOS em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:56

Juntada de Petição de parecer

16/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:19

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844076-16.2022.8.14.0301. Requerente: ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Requerida: MARIA AUTA MENDES SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista os documentos apresentados pela parte requerente, bem como a matéria atinente à presente demanda, remeta-se os autos ao Ministério Público para fins de manifestação. Após, retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém, data registrada no sistema.

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:10

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844076-16.2022.8.14.0301. Requerente: ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Requerida: MARIA AUTA MENDES SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista os documentos apresentados pela parte requerente, bem como a matéria atinente à presente demanda, remeta-se os autos ao Ministério Público para fins de manifestação. Após, retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém, data registrada no sistema.

30/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:58

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844076-16.2022.8.14.0301. Requerente: ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Requerida: MARIA AUTA MENDES SANTOS DESPACHO I Em conformidade com a petição de Id. 66898342, concedo à Requerente o prazo de 30 (trinta) dias para que cumpra o despacho de Id. 61961090, sob pena de extinção; II - Após, encaminhem-se os autos conclusos para análise. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada n

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:30

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:02

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:34

Decorrido prazo de ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:13

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844076-16.2022.8.14.0301 OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA OPOSTO: MARIA AUTA MENDES SANTOS Nome: MARIA AUTA MENDES SANTOS Endereço: Passagem Teixeirinha, 107, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-500 R. H. Antes de analisar o pedido de justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que compr

23/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:00

Conclusos para decisão

16/05/2022, 17:09

Distribuído por dependência

16/05/2022, 17:09

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 17:09

Despacho

•20/05/2022, 10:00

Despacho

•04/08/2022, 09:30

Despacho

•29/08/2022, 08:24

Despacho

•30/08/2022, 09:17

Despacho

•31/08/2022, 11:24

Sentença

•23/01/2023, 10:30