Execução Fiscal 0802323-64.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 3.467,54

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

V. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:30

Homologada a Transação

17/03/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de V. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:58

Decorrido prazo de V. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:30

Homologada a Transação

17/03/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:39

Documentos

Despacho

•20/06/2018, 13:23

Despacho

•01/03/2019, 15:32

Despacho

•09/07/2020, 11:05

Decisão

•20/05/2022, 10:04

Decisão

•20/05/2022, 10:46

Decisão

•19/05/2024, 11:23

Sentença

•17/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:29

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de V. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:58

Decorrido prazo de V. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:16

Juntada de identificação de ar

15/06/2022, 06:08

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:42

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802323-64.2018.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido Nome: V. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME Endereço: SILVINO SANTIS, 2813, VELHA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68500-060 DECISÃO Vistos os autos. 1. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sis

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 10:04

Conclusos para decisão

07/04/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:47

Decorrido prazo de V. DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL - ME em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:27

Juntada de Petição de identificação de ar

29/01/2020, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 13:49

Juntada de carta

17/12/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:52

Juntada de identificação de ar

08/04/2019, 12:51

Juntada de identificação de ar

01/03/2019, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 13:23

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 09:03

Conclusos para decisão

18/06/2018, 09:03