Execução Fiscal 0805289-97.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 36.849,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE MARABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/03/2024, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 06:32

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:45

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/10/2018, 13:18

Despacho

•17/06/2020, 13:40

Despacho

•18/06/2020, 09:39

Despacho

•16/07/2020, 09:22

Decisão

•20/05/2022, 10:05

Decisão

•21/03/2023, 14:59

Decisão

•22/03/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:40

11/08/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/03/2024, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2024, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 06:32

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805289-97.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE MARABA ATO ORDINATÓRIO Intimo o exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 30 dias úteis. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de diligência do oficial PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:54

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE MARABA em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:06

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:42

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805289-97.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE MARABA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, DEFIRO O PEDIDO de constrição de veículos registrados em seu nome, via Sistema RENAJUD. 2. Junte-se aos autos requisição e resposta positiva qu

22/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:59

Conclusos para decisão

08/11/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:18

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805289-97.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE MARABA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. 2. Juntem-se aos autos o protocolo e a

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 10:05

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 13:40

Conclusos para despacho

16/06/2020, 18:24

Cancelada a movimentação processual

16/06/2020, 18:24

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 13:18

Juntada de identificação de ar

03/12/2018, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2018, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 13:18

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:59

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 16:22