Agravo em Recurso Especial 0800010-44.2021.8.14.0055 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800010-44.2021.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2025, 21:52

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580430/2025

25/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 580430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:16

Expedição de Ofício nº 130496/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/06/2025, 22:37

Extinta a punibilidade de CLEBSON SOARES DOS REIS por morte do agente . Julgado prejudicado o agravo em recurso especial.

18/06/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 20:40

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito da parte agravante, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 835 destes autos.

18/06/2025, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/09/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861399/2024

30/09/2024, 20:31

Protocolizada Petição 861399/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 20:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 20:40

Ofício

•18/06/2025, 22:29

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