Execução Fiscal 0035555-72.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0035555-72.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 23/07/2025

11/11/2025, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 10:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

11/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de MANOEL G R DE BARROS em 22/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:41

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:49

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 13:20

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de MANOEL G R DE BARROS em 24/06/2022 23:59.

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência

01/06/2022, 09:09

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035555-72.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

23/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2021, 16:36

Intimação de Sentença

•15/10/2021, 13:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/07/2025

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Decorrido prazo de MANOEL G R DE BARROS em 22/07/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Juntada de identificação de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de MANOEL G R DE BARROS em 24/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

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