Embargos à Execução Fiscal 0800367-57.2022.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 156.078,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 05/03/2024

21/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800367-57.2022.8.14.0065 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO Endereço: Rua Gorotire, S/N, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que efetivamente houve omissão na sentença

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 10:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:59

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 05/03/2024

21/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2022, 10:30

Sentença

•15/02/2023, 11:05

Decisão

•16/12/2023, 10:54

06/03/2024, 04:55

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800367-57.2022.8.14.0065 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO Endereço: Rua Gorotire, S/N, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que efetivamente houve omissão na sentença

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 10:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:59

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2023, 11:40

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800367-57.2022.8.14.0065 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO Endereço: Rua Gorotire, S/N, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por JOSÉ APA

16/02/2023, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO - CNPJ: 07.122.860/0001-47 (EMBARGANTE)

15/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:20

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO em 22/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:16

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800367-57.2022.8.14.0065 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: JOSE APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO Endereço: Rua Gorotire, S/N, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por JOSÉ APARECIDO SOARES DIAS COMERCIO. O execu

23/05/2022, 00:00

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

20/05/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão

08/02/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 12:42

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 12:38

Apensado ao processo 0001547-06.2006.8.14.0065

08/02/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 11:49