Agravo em Recurso Especial 0001644-50.2019.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001644-50.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023, 19:33

Transitado em Julgado em 22/02/2023

27/02/2023, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84870/2023

13/02/2023, 19:56

Protocolizada Petição 84870/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:46

Não conhecido o recurso de ADONEI SOUSA AGUIAR (AREsp)

09/02/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57052/2023

06/02/2023, 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2023, 17:05

Protocolizada Petição 57052/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 17:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/01/2023, 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2023, 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 568226 (2020/0073206-1)

18/01/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 17:10

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Partes do Processo(8)