Execução Fiscal 0003147-82.2005.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2008

Valor da Causa

R$ 839,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIO J SOARES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:20

Expedição de Informações.

15/01/2026, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 13:47

Expedição de Decisão.

23/07/2025, 09:11

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:27

Juntada de Decisão

13/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

29/12/2024, 02:37

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:37

Expedição de Informações.

31/10/2024, 13:35

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:20

Expedição de Informações.

15/01/2026, 13:40

Documentos

Documento de Migração

•19/05/2022, 12:42

Documento de Migração

•19/05/2022, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 13:47

Expedição de Decisão.

23/07/2025, 09:11

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:27

Juntada de Decisão

13/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.

29/12/2024, 02:37

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:37

Expedição de Informações.

31/10/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

05/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 11:29

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:33

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 10:28

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO J SOARES & CIA LTDA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIO J SOARES & CIA LTDA em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 02:34

Publicado EDITAL em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:05

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003147-82.2005.8.14.0005. Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS De ordem do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ LUIS DA SILVA TAVARES, Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003147-82.2005.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. JOSÉ LUIS DA SILVA TAVARES, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 20 de maio de 2022, EDINEIR

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 11:36

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 12:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADORA - LILIAN MENDES HABER (744617) do processo 00031472820058140005.Motivo: procurador

17/05/2022, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031472820058140005: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00031478220058140005.

17/05/2022, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2022, 10:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/05/2022, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2021, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2021, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2021, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 11:48

OUTROS

15/05/2021, 17:51

OUTROS

19/10/2020, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2020, 12:04

CONCLUSOS

14/10/2020, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138787561

13/10/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 16:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200226162833

09/10/2020, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 16:04

Remessa

09/10/2020, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138787561

08/07/2020, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 09:08

Remessa

08/07/2020, 09:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

17/12/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 13:24

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/12/2019, 13:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2019, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 10:53

OUTROS

11/10/2019, 15:35

OUTROS

11/10/2019, 15:34

OUTROS

10/01/2019, 09:34

OUTROS

16/10/2017, 11:22

OUTROS

31/08/2016, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2016, 12:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

08/03/2013, 09:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/10/2012, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2012, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2012, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2012, 08:54

Mero expediente - Mero expediente

19/09/2012, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 08:51

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2012, 13:02

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 13:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2012, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2012, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO para : ESTANISLAU NUNES LEÃO

04/04/2012, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

04/04/2012, 11:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 13:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/04/2012, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2012, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 10:15

Mero expediente - Mero expediente

27/02/2012, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 11:17

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/02/2012, 11:10

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/02/2012, 11:09

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/02/2012, 11:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/02/2012, 11:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/02/2012, 11:32

AGUARDANDO MANDADO

21/09/2010, 10:19

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2010, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : SYNVAL DE CASTRO JUNIOR

10/09/2010, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2010, 14:17

MANDADO(S) A CENTRAL

09/09/2010, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2010, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2010, 14:12

Mero expediente - Mero expediente

26/08/2010, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ...

11/08/2010, 11:06

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/06/2010, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2010, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2010, 13:10

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2010, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/06/2010, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2010, 11:18

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

10/06/2010, 11:41

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2010, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2010, 14:11

Mero expediente - Mero expediente

09/06/2010, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2010, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/05/2010, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2010, 11:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA AMARELA001.

02/05/2009, 11:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 002/2005

05/06/2008, 12:54

AUTUAÇÃO

01/02/2008, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2008, 10:49

A DISTRIBUICAO - CONFORME DESP. FLS.35.. Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

25/01/2008, 13:51

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 287158022- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL - Justificativa : DA COMPETENCIA DA 4ª VARA.

25/01/2008, 10:45

A DISTRIBUICAO - Redistribuido para 4ª Vara

18/12/2007, 13:59

DESPACHO

18/12/2007, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 13:45

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/11/2007, 09:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/10/2007, 10:10

VINCULAÇÃO -

10/10/2007, 11:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 278765602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071003735

09/10/2007, 13:37

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2007, 11:32

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/08/2007, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/08/2007, 11:19

AGUARDANDO MANDADO - Com O.J. Ronaldo.

21/08/2007, 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/08/2007, 08:46

INTIMACAO DE SENTENCA

21/08/2007, 08:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2007, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOCILENE PANTOJA SOARES ALHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

23/07/2007, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2007, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2007, 10:14

VINCULAÇÃO

16/07/2007, 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 893288562 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002333

12/07/2007, 16:18

SENTENCA TIPO B SEM MERITO

11/07/2007, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

07/06/2007, 00:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2007, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2007, 10:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - AGUARDANDO RESPOSTA DA INTIMAÇÃO POSTAL,

20/04/2007, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOCILENE PANTOJA SOARES ALHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

29/03/2007, 00:00

MANIFESTACAO

28/03/2007, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2007, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2007, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

08/03/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/12/2006, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2006, 21:00

AUTUAÇÃO

02/12/2005, 07:23

PROCESSO CADASTRADO

01/12/2005, 06:10

DISTRIBUIÇÃO

01/12/2005, 06:10

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:01

Despacho

•29/05/2023, 12:33

Despacho

•22/11/2023, 11:49

Decisão

•07/08/2024, 18:03

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