Habeas Corpus Criminal 0806832-83.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

CHARLES SOBRINHO GOMES

CPF 925.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA FIAMA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PA 29952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CHARLES SOBRINHO GOMES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:40

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 11:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Baixa Definitiva

09/06/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 09/06/2022

09/06/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2022, 00:03

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

23/05/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SAMARA FIAMA SOUSA DOS SANTOS – Advogada RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR PROCESSO Nº 0806832-83.2022.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA PACIENTE: CHARLES SOBRINHO GOMES Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar, impetrado pela ilustre advogada, Dra. Samara Fiama Sousa dos Santos, em favor do nacional CHARLES SOBRINHO GOMES, apontando tecnicamente como autoridade coatora

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:22

Não conhecido o Habeas Corpus de 4ª VARA PENAL DE BELEM (AUTORIDADE COATORA), CHARLES SOBRINHO GOMES - CPF: 925.906.402-34 (PACIENTE) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

19/05/2022, 17:00

Conclusos para decisão

18/05/2022, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 08:13

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 08:12

Documentos

Decisão

•19/05/2022, 17:00

Decisão

•20/05/2022, 12:22

CERTIDÃO

•23/05/2022, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h