Recurso Especial 0012836-38.2019.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0012836-38.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331909/2026

08/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 331909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:25

Expedição de Ofício nº 077729/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 9ª Vara Criminal de Belém - PA comunicando decisão

06/04/2026, 13:42

Expedição de Ofício nº 077724/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

06/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 11:00

Conhecido o recurso de RICHARD DA SILVA BARBOSA e provido

06/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 649076/2025

16/07/2025, 16:11

Protocolizada Petição 649076/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2025, 14:28

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 15:34

Despacho