Execução Fiscal 0040742-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.916,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ ALBANO M DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0897206-81.2023.8.14.0301

30/10/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/10/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 27/07/2022

03/10/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 10:14

Desentranhado o documento

03/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBANO M DE LIMA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:29

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040742-90.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ ALBANO M DE LIMA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:30

Expedição de Edital.

20/05/2022, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 22:51

Juntada de Petição de diligência

27/03/2022, 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 13:41

Todas as movimentações(90)

Apensado ao processo 0897206-81.2023.8.14.0301

30/10/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/10/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 27/07/2022

03/10/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Sentença

•18/10/2021, 18:46

Sentença

•20/10/2021, 11:49

03/10/2023, 10:14

Desentranhado o documento

03/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de LUIZ ALBANO M DE LIMA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:29

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040742-90.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ ALBANO M DE LIMA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:30

Expedição de Edital.

20/05/2022, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 22:51

Juntada de Petição de diligência

27/03/2022, 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2021, 18:02

Decorrido prazo de LUIZ ALBANO M DE LIMA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:22

Publicado Sentença em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:34

Processo migrado do sistema Libra

17/07/2021, 20:04

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 15:36

Remessa

07/07/2021, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:56

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2014, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2014, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2014, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2014, 16:53

Remessa

03/10/2014, 16:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 09:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2013, 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2013, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2013, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

10/10/2013, 09:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2013, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2013, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2013, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 11:20

Remessa

19/02/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/10/2012, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA

30/10/2012, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407429020118140301: - Observação alterada.

24/11/2011, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 15:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 15:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:28