Apelação / Remessa Necessária 0857118-74.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ALEX COSTA ALVES

CPF

Autor

IASEP

Terceiro

CONSULPLAN

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

CRISLAN MORAES DA VEIGA

OAB/PA 26853·CPF·Representa: Autor

NILO SERGIO AMARO FILHO

OAB/MG 135819·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALEX COSTA ALVES

CPF

Autor

IASEP

Terceiro

CONSULPLAN

Terceiro

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/07/2022, 07:42

Baixa Definitiva

18/07/2022, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de ALEX COSTA ALVES em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2022, 00:05

Publicado Acórdão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:44

Conhecido o recurso de ALEX COSTA ALVES - CPF: 888.447.142-72 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2022, 11:35

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/07/2022, 07:42

Baixa Definitiva

18/07/2022, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de ALEX COSTA ALVES em 14/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•24/09/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 11:09

15/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2022, 00:05

Publicado Acórdão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:44

Conhecido o recurso de ALEX COSTA ALVES - CPF: 888.447.142-72 (APELANTE) e não-provido

20/05/2022, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:15

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 09:01

Cancelada a movimentação processual

05/03/2021, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2020, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2020, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 00:00

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2019, 13:57

Recebidos os autos

25/06/2019, 12:01

Conclusos para decisão

25/06/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 19:38

Decisão

•04/07/2019, 13:57

Despacho

•20/04/2022, 10:15

Acórdão

•20/05/2022, 13:35

Acórdão

•20/05/2022, 13:44