Procedimento Comum Cível 0055547-52.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 50.434,20

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

MARIA ALVES BEZERRA

CPF 458.***.***-68

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:48

Juntada de decisão

23/01/2024, 10:07

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BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BARCELOS HONORIO

OAB/PA 13793•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. MARIA ALVES BEZERRA interpôs RECURSOS DE APELAÇÃO insurgindo-se contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais nº 0055547-52.2015.814.0028, cujo teor assim restou consignado (Id. 9659074): (...) ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na pres

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S/A APELADO: MARIA ALVES BEZERRA RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0055547-52.2015.8.14.0028 CLASSE: RECURSO DE APELAÇÃO JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Vistos os autos. 1. Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo o apelo no

01/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0055547-52.2015.8.14.0028 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E C I S Ã O Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as providências de praxe. ASSINADO

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:29

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARIA ALVES BEZERRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:31

Juntada de Petição de apelação

07/12/2021, 16:39

Publicado Sentença em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 01:51

Documentos

Documento de Migração

•18/07/2019, 14:42

Documento de Migração

•18/07/2019, 14:42

Decisão

•21/08/2019, 10:24

Decisão

•21/08/2019, 10:24

Decisão

•21/08/2019, 11:53

Decisão

•21/08/2019, 11:53

Despacho

•27/01/2020, 10:24

Despacho

•27/01/2020, 10:24

Despacho

•27/01/2020, 13:12

Despacho

•27/01/2020, 13:12

Acórdão

•10/02/2021, 13:57

Acórdão

•10/02/2021, 13:57

Decisão

•09/04/2021, 13:11

Decisão

•09/04/2021, 13:57

Sentença

•25/05/2021, 09:16

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