Execução Fiscal 0800135-06.2020.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 217.372,62

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ALCINO ESTUMANO CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:11

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:51

Decorrido prazo de ALCINO ESTUMANO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800135-06.2020.8.14.0036 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ALCINO ESTUMANO CARDOSO Endereço: RODOVIA TRANSCAMETA, SN, BR 422 KM 30, POPA DO NAVIO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 SENTENÇA 1.Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 2. O exequente peticionou requ

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:18

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 11:22

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:11

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:51

Decorrido prazo de ALCINO ESTUMANO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Documentos

Decisão

•18/11/2020, 16:27

Despacho

•22/07/2021, 09:17

17/11/2023, 02:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800135-06.2020.8.14.0036 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ALCINO ESTUMANO CARDOSO Endereço: RODOVIA TRANSCAMETA, SN, BR 422 KM 30, POPA DO NAVIO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 SENTENÇA 1.Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 2. O exequente peticionou requ

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:18

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:22

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:13

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA FILHO em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:57

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800135-06.2020.8.14.0036 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ALCINO ESTUMANO CARDOSO Endereço: RODOVIA TRANSCAMETA, SN, BR 422 KM 30, POPA DO NAVIO, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Vistos. Intimem-se as partes sobre os valores bloqueados (R$ 806,97, R$ 1.355,72 e R$ 279,05). Postergo a análise da petição de emb

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 11:37

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:53

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:51

Juntada de Certidão

18/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição

16/08/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 09:17

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:58

Juntada de Petição de diligência

28/05/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 09:56

Juntada de Certidão

31/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de ALCINO ESTUMANO CARDOSO em 05/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 10:18

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 16:20

Concedida a Medida Liminar

18/11/2020, 16:27

Conclusos para decisão

17/11/2020, 16:26

Cancelada a movimentação processual

17/11/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 05:20

Despacho

•12/04/2022, 14:53

Decisão

•02/05/2022, 11:37

Decisão

•14/06/2023, 11:22

Sentença

•14/11/2023, 13:09