Reintegração / Manutenção de Posse 0814276-11.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.480,70

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

ZENILCE FREITAS VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/RJ 121350·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:06

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:35

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:06

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:38

Documentos

Decisão

•27/04/2020, 15:52

Decisão

•31/08/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:02

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:35

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:25

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de ZENILCE FREITAS VIANA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 15:33

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:19

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:26

Publicado Despacho em 18/09/2025.

20/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de ZENILCE FREITAS VIANA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:57

Publicado Despacho em 18/06/2025.

04/07/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:18

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 11:23

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 08:01

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814276-11.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da r

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

17/06/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0814276-11.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 13 de junho de 2023. NATHALIE MAGALHAES MENESES Servidor(a) (documento assinado digitalmente

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 08:56

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

24/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0814276-11.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante a juntada da Petição Id 26391064, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comp

23/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 23:21

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:41

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 21/10/2020 23:59.

22/10/2020, 01:27

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 08:20

Juntada de Petição de identificação de ar

13/10/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:20

Juntada de Decisão

06/10/2020, 10:45

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 06/10/2020 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/10/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 11:14

Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/10/2020 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

31/08/2020, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:27

Concedida a Medida Liminar

27/04/2020, 15:52

Conclusos para decisão

26/03/2020, 11:09

Juntada de

26/03/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:05

Despacho

•16/06/2025, 15:24

Despacho

•16/09/2025, 13:43

Despacho

•24/10/2025, 10:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/04/2020, 15:52

Decisão

•31/08/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:21

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:05

Despacho

•16/06/2025, 15:24

Despacho

•16/09/2025, 13:43

Despacho

•24/10/2025, 10:21

Despacho

•05/02/2026, 14:25

Despacho

•30/03/2026, 14:02