Agravo em Recurso Especial 0011336-24.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

GAFISA SPE-46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

MAURO ARAUJO PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:25

Conheço do agravo de GAFISA SPE-46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento

13/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/04/2024, 18:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/04/2024, 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024, 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/03/2024, 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024, 14:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/01/2024, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 16:00