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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 24.421,57

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de NATASHA NASCIMENTO FRASAO CAVALEIRO DE MACEDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:15

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:24

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de NATASHA NASCIMENTO FRASAO CAVALEIRO DE MACEDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•03/09/2018, 15:03

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:12

09/04/2026, 11:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:15

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:13

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 15:35

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/09/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 02:58

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:04

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:17

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:19

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2025, 13:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para MONITÓRIA (40)

22/07/2025, 21:47

Conclusos para decisão

27/12/2024, 11:57

Juntada de certidão

27/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:42

Publicado Intimação em 25/11/2024.

27/11/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 22:13

Juntada de despacho

18/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1. Intimem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 2. Caso uma das partes apresente proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se, no mesmo prazo. 3. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação as partes deverão apresentar manifestação nos autos, explicitando sua intenção. 4. Decorrido o prazo in albis, voltem-me imediatamente os autos conclusos, devidamente certificado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador-Relator

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 07:55

Publicado Despacho em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Intimem-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 08:57

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2022, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

19/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,30 de junho de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:42

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:03

Publicado Sentença em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ - ACEPA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação Monitória em face de NATASHA NASCIMENTO FRASÃO CAVALEIRO DE MACEDO, igualmente identificado, com fundamento no art.700 e seguintes do Código de Processo Civil. Em suma, relatou ter celebrado com o réu contrato de prestação de serviços educacionais, no entanto, destacou que a parte contrária deixou de pagar mensalidades que totalizaram R$

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 00:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/05/2022, 00:34

Julgado procedente o pedido

16/05/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

01/05/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

01/05/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 13:20

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 13:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de NATASHA NASCIMENTO FRASAO CAVALEIRO DE MACEDO em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 10:29

Conclusos para despacho

04/10/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:37

Juntada de Petição de identificação de ar

16/03/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 11:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:20

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 14:31

Juntada de identificação de ar

09/10/2018, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2018, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 15:03

Conclusos para despacho

28/06/2018, 11:30

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 15:45

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:20

Despacho

•23/01/2020, 11:01

Despacho

•04/12/2020, 10:29

Despacho

•17/12/2020, 13:23

Sentença

•16/05/2022, 08:54

Sentença

•23/05/2022, 00:35

Petição

•06/06/2022, 09:32

Petição

•06/06/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:40

Despacho

•31/08/2022, 08:57

Despacho

•31/08/2022, 13:41

Despacho

•07/06/2024, 10:25

Todos os documentos(28)

Despacho

•03/09/2018, 15:03

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:12

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:20

Despacho

•23/01/2020, 11:01

Despacho

•04/12/2020, 10:29

Despacho

•17/12/2020, 13:23

Sentença

•16/05/2022, 08:54

Sentença

•23/05/2022, 00:35

Petição

•06/06/2022, 09:32

Petição

•06/06/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:40

Despacho

•31/08/2022, 08:57

Despacho

•31/08/2022, 13:41

Despacho

•07/06/2024, 10:25

Despacho

•08/06/2024, 14:27

Decisão

•04/07/2024, 12:56

Acórdão

•11/09/2024, 15:20

Acórdão

•11/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 22:13

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 22:15

Decisão

•28/07/2025, 13:26

Sentença

•21/08/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:37

Sentença

•23/02/2026, 08:03

Despacho

•23/03/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:23