Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/12/2025, 15:21Baixa Definitiva
10/12/2025, 15:20Decorrido prazo de ATAMAY SENA QUARESMA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
11/11/2025, 01:57Publicado Ementa em 10/11/2025.
11/11/2025, 01:57Juntada de Petição de petição
07/11/2025, 14:32Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 18:35Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 18:35Conhecido o recurso de ATAMAY SENA QUARESMA - CPF: 029.887.902-64 (APELANTE) e não-provido
05/11/2025, 12:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2025, 14:13Juntada de Petição de petição
15/10/2025, 10:06Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 17:59Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2025, 17:59Ato ordinatório praticado
01/10/2025, 13:43Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
02/09/2025, 21:58