Ação Penal - Procedimento Sumário 0004597-11.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MARLY DO SOCORRO CAMPOS DA COSTA

Terceiro

JOUBER NASCIMENTO QUADROS

CPF

Reu

MARLY DO SOCORRO CAMPOS DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 02/12/2022

14/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOUBER NASCIMENTO QUADROS em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:51

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:57

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 02/12/2022

14/02/2023, 12:40

Decorrido prazo de ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOUBER NASCIMENTO QUADROS em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:45

Decorrido prazo de MARLY DO SOCORRO CAMPOS DA COSTA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA EX-COMPANHEIRA – LEI MARIA DA PENHA – PROCEDÊNCIA– SURSIS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Proc. nº 0004597-11.2020.8.14.0401 Acusado: JOUBER NASCIMENTO QUADROS SENTENÇA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de JOUBER NASCIMENTO QUADROS, já qualificado nos autos, pela suposta prática d

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:59

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de alegações finais

27/07/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:52

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

06/07/2022, 13:14

Juntada de Petição de diligência

20/06/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de JOUBER NASCIMENTO QUADROS em 07/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:15

Decorrido prazo de JOUBER NASCIMENTO QUADROS em 07/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 11:43

Decorrido prazo de JOUBER NASCIMENTO QUADROS em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 03:00

Decorrido prazo de JOUBER NASCIMENTO QUADROS em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 03:00

Decorrido prazo de ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 03:00

Decorrido prazo de ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 03:00

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:05

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0004597-11.2020.8.14.0401 JUIZ DE DIREITO: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 16/05/2022 às 10:30 horas LOCAL: Fórum Criminal Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências da 3ªVara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ACUSADO: JOUBER NASCIMENTO QUADROS VÍTIMA: ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE QUADROS Audiência realizada de modo semipresencial PRESEN

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0004597-11.2020.8.14.0401 JUIZ DE DIREITO: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 16/05/2022 às 10:30 horas LOCAL: Fórum Criminal Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências da 3ªVara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ACUSADO: JOUBER NASCIMENTO QUADROS VÍTIMA: ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE QUADROS Audiência realizada de modo semipresencial PRESEN

24/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:13

Conclusos para despacho

20/05/2022, 18:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/07/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

20/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de JOUBER NASCIMENTO QUADROS em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:51

Decorrido prazo de ANDREA REGINA DA COSTA PENICHE em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 03:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:33

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/02/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 12:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

24/09/2021, 10:10

Remessa

14/09/2021, 13:08

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 12:27

Remessa

24/08/2021, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2021, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/08/2021, 10:26

DESIGNAR AUDIENCIA

24/08/2021, 10:22

DESIGNAR AUDIENCIA

27/07/2021, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2021, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2021, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210144960689

23/07/2021, 08:33

Remessa - DP

23/07/2021, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2021, 08:33

VISTAS AO DEFENSOR

12/07/2021, 13:17

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

09/07/2021, 13:10

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2021, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 08:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/07/2021, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2021, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2021, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2021, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 10:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 15:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

07/06/2021, 15:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2021, 15:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2021, 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/06/2021, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : DANIEL DE MEDEIROS SCORTEGAGNA

02/06/2021, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL

01/06/2021, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2021, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2021, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 13:04

CITACAO - CITACAO

31/05/2021, 13:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/05/2021, 09:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/03/2021, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2021, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/03/2021, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210042247874

10/03/2021, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2021, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2021, 12:28

Remessa - MP

09/03/2021, 12:28

VISTAS AO PROMOTOR

04/03/2021, 12:59

AGUARDANDO REMESSA MP

03/03/2021, 13:55

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2021, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2020, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2020, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2020, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2020, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2020, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2020, 12:47

Remessa - MP

22/10/2020, 12:47

VISTAS AO PROMOTOR

14/10/2020, 09:37

AGUARDANDO REMESSA MP

02/10/2020, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

02/10/2020, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 09:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: DENUNCIADO MUDOU-SE DO LOCAL

31/08/2020, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2020, 09:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/08/2020, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2020, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO

07/08/2020, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2020, 12:46

MANDADO(S) A CENTRAL

06/08/2020, 11:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/08/2020, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

06/08/2020, 10:27

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

06/08/2020, 10:27

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

06/08/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2020, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 10:05

CITACAO - CITACAO

30/07/2020, 10:05

Denúncia - Denúncia

30/07/2020, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2020, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2020, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2020, 10:39

Remessa - MP

23/07/2020, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 10:16

VISTAS AO PROMOTOR

03/03/2020, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/03/2020, 08:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/03/2020, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 08:42

AGUARDANDO REMESSA MP

02/03/2020, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/02/2020, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

28/02/2020, 12:42

Despacho

•19/04/2022, 11:33

Despacho

•23/05/2022, 08:13

Despacho

•23/05/2022, 09:00

Despacho

•06/07/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 08:08

Sentença

•25/10/2022, 13:59