Recurso Especial 0001968-63.2014.8.14.0049 - TJPA

Recurso Especial 0001968-63.2014.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2022, 18:00

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755929/2022

01/09/2022, 14:56

Protocolizada Petição 755929/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:15

Expedição de Ofício nº 084604/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

31/08/2022, 18:10

Conhecido o recurso de AIRTON DANTAS FAUSTINO e provido

31/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 750193/2022

31/08/2022, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 14:10

Protocolizada Petição 750193/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2022, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL